Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Turma mantém pena de réu condenado por guardar quase 100 quilos de maconha

Ministro suspende decisão de transferir adolescentes infratores em SP

Transferências, especialmente as que tenham como motivo manter o menor próximo à família, devem ser realizadas diretamente pela Fundação CASA

HC. Prescrição da pretensão punitiva. Ocorrência. Extinção da punibilidade.

Crime de roubo. Excesso de prazo na instrução processual. Princípio da razoabilidade. Instrução encerrada.

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Lei sobre comércio em farmácias é inconstitucional

A norma dispunha sobre a autorização da comercialização de produtos além de remédios e medicamentos em farmácias

Justiça mantém sentença e candidata pode prestar concurso para PM

Ela foi reprovada no teste físico, pois teria alcançado apenas 1,59m de estatura, sendo que o edital estabelece 1,60m como altura mínima exigida

MPF pede condenação de envolvidos no roubo da prova do Enem em 2009

Funcionários do consórcio responsável pela aplicação do exame roubaram o material de dentro da gráfica e a prova teve que ser adiada às vésperas da aplicação, prejudicando 4,1 milhões de inscritos.

Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções

O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada